Somos uma sociedade de advogados dedicada ao direito tributário, com atuação em direito empresarial e em contencioso cível estratégico. Atendemos empresas a partir de Alphaville, em Barueri. Cada caso é conduzido pelo sócio, por escrito e com prazo combinado.
De 2026 a 2033, cinco tributos sobre o consumo dão lugar a três. Role a página ou escolha um ano para ver o que vale nele.
A altura de cada barra indica quanto do tributo vigora no ano, em relação ao regime pleno. Para o IBS entre 2029 e 2032 a proporção é aproximada: ele cresce na medida em que ICMS e ISS diminuem. Fontes: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025. Quadro informativo, que não substitui a análise de cada caso.
| Saem | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PIS e Cofinsfederais | vigente | extinto | extinto | extinto | extinto | extinto | extinto | extinto |
| IPIfederal | vigente | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | ZFMalíquota zero, salvo produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus |
| ICMSestadual | vigente | vigente | vigente | 90%90% da alíquota | 80%80% da alíquota | 70%70% da alíquota | 60%60% da alíquota | extinto |
| ISSmunicipal | vigente | vigente | vigente | 90%90% da alíquota | 80%80% da alíquota | 70%70% da alíquota | 60%60% da alíquota | extinto |
| Entram | ||||||||
| CBSfederal | 0,9%teste, 0,9% | cobrada, com redução de 0,1 ponto percentual | cobrada, com redução de 0,1 ponto percentual | plena | plena | plena | plena | plena |
| IBSestadual e municipal | 0,1%teste, 0,1% | 0,1%0,1% | 0,1%0,1% | parcial | parcial | parcial | parcial | pleno |
| Imposto Seletivofederal | ainda não vigora | vigente | vigente | vigente | vigente | vigente | vigente | vigente |
2026
Ano de teste. A CBS, a 0,9%, e o IBS, a 0,1%, passam a constar dos documentos fiscais. Quem cumpre as obrigações acessórias não recolhe esses valores e continua pagando PIS e Cofins como antes. Os demais tributos seguem como estavam.
É o centro do escritório. Acompanhamos a empresa antes da decisão, durante a fiscalização e no litígio.
Societário, contratos e operações, sempre lidos também pelo efeito tributário.
Disputas que afetam a continuidade do negócio.
A Dos Anjos é uma sociedade pequena por escolha. Quem assina o trabalho é quem o conduz, do primeiro estudo à última petição.
Cada parecer começa pela pergunta que a empresa precisa responder e termina com o que fazer a seguir. O prazo é combinado antes de o trabalho começar.
A análise parte dos números. A apuração e os documentos da contabilidade entram no trabalho desde o início, e as divergências são discutidas com o contador da empresa antes de virarem conclusão.
OAB/SP 354.374
Engenheiro de Computação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco. Dedica-se ao direito tributário consultivo e contencioso.
O que a reforma tributária muda para as empresas, com a lei citada ao lado e as contas feitas.
Para falar com o escritório, escreva por e-mail.
